Tratado de Schengen – Tudo que você precisa saber

Tratado de Schengen – Tudo que você precisa saber

Conheça quais são os países integrantes do Tratado de Schengen, como cumprir com as exigências do acordo, quais documentos são indispensáveis, entre outras dicas para você embarcar preparado.

Se você está programando sua viagem para Europa, com certeza o Tratado de Schengen já apareceu nas suas buscas. Mas, calma, o acordo é simples de compreender. O Espaço Schengen permite a livre circulação dos viajantes entre os 27 países que assinaram o tratado. Contudo, para isso, é preciso cumprir com determinadas exigências.

Quem passa pela primeira fronteira e atende a todos os requisitos não precisa passar pela imigração de outra nação pertencente ao Tratado de Schengen. Ou seja, isso facilita a visitação de mais de um país em uma única viagem. Por isso, reunimos os detalhes sobre o acordo e suas formalidades para você não ficar com nenhuma dúvida.

Siga com a leitura para compreender de ponta a ponta o Tratado de Schengen e embarcar com tudo o que precisa em mãos. 😉

O que é o Tratado de Schengen?

Uma passaporte aberto com dois bonequinhos em miniatura que estão carregando malas
O Tratado de Schengen existe desde 1985 – Foto: Mana 5280 via Unsplash

O Tratado de Schengen é um acordo estabelecido entre 27 países europeus a fim de permitir a livre circulação entre as fronteiras. O Espaço Schengen (extensão que abriga todos os países integrantes) funciona como uma região única para os viajantes. Ou seja, as nações contam com as mesmas condições para fiscalizar seus territórios.

Isso significa que, após atravessar a primeira fronteira europeia e cumprir com os requisitos, você fica livre para circular no Espaço Schengen. Isso é algo que ajuda bastante os viajantes, visto que muitas pessoas sempre visitam mais de um país quando vão para a Europa.

Contudo, é preciso estar atento as regras e andar com sua documentação em dia. O Tratado de Schnegen estipula que os visitantes apresentem obrigatoriamente um seguro viagem Europa com cobertura de 30 mil euros. Esta exigência é para a proteção do próprio viajante, visto que os planos cobrem despesas médicas e hospitalares, por exemplo.

Encontre diversas opções de seguros viagem que atendem aos requisitos do tratado.

Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?

Ao todo, 27 países fazem parte do acordo. Há algumas exceções importantes de serem pontuadas, no caso, Romênia, Bulgária e Chipre estão em processo de adesão ao tratado. Já o Reino Unido, por conta do Brexit, não faz mais parte da União Europeia (UE), e a Irlanda não está dentro do Espaço Schengen.

Veja abaixo a lista dos países que estão no Tratado de Schengen:

AlemanhaFinlândiaLituânia
ÁustriaFrançaLuxemburgo
BélgicaGréciaMalta
CroáciaHolandaNoruega
DinamarcaHungriaPolônia
EslováquiaIslândiaPortugal
EslovêniaItáliaRepública Tcheca
EspanhaLetôniaSuécia
EstôniaLiechtensteinSuíça

Veja quais são os melhores seguros viagem para os países do Espaço Schengen.

Quais são as regras do Tratado de Schengen?

Embora o Espaço Schengen seja tranquilo para transitar, como já pontuamos anteriormente, é necessário também conhecer as regras para garantir que sua entrada seja autorizada e tranquila.

Por isso, anote essas exigências do Tratado de Schengen para você não ser surpreendido:

  • Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas
  • Cobertura de regresso sanitário, traslado médico e traslado de corpo no seguro viagem
  • Autorização do sistema ETIAS para entrada no Espaço Schengen (a partir de 2024)
  • Passaporte com seis meses ou mais de validade restante
  • Passagem de volta (com permanência de até 90 dias)
  • Comprovante de hospedagem (reserva de hotel ou carta-convite)
  • Comprovação de recursos financeiros para se manter durante a viagem

Não se esqueça que o seguro viagem é obrigatório, assim como o ETIAS, que iremos explicar a seguir como funciona. Tenha atenção e organize com antecedência os documentos requisitados, pois se qualquer um deles não for apresentado, há risco de deportação.

Descubra quais seguros viagem atendem as regras do Tratado de Schengen.

ETIAS: o que é e como funciona

ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem), é uma autorização de viagem em formato eletrônico, com previsão de entrar em vigor em 2024. O sistema cruza informações disponíveis acerca dos visitantes visando barrar a entrada de possíveis ameaças e riscos no país. Esta documentação é obrigatória para quem não precisa de visto para a Europa, que é o caso dos brasileiros.

Sendo assim, quando esta exigência passar a valer, você terá que preencher o formulário online e esperar a liberação da autorização do ETIAS para entrar no destino desejado. Essa nova exigência tem como objetivo prevenir a imigração irregular e tornar as fronteiras mais seguras, por isso, será um item obrigatório para os viajantes.

O que os brasileiros precisam saber sobre o Tratado de Schengen?

Uma mão masculina segurando um passaporte brasileiro
Anote todas as exigências para os brasileiros darem entrada no Espaço Schengen – Foto: Agência Senado via Flickr

As principais informações que os viajantes brasileiros precisam saber sobre o Tratado de Schengen são sobre a obrigatoriedade do seguro viagem Europa e do ETIAS, que devem ser implementados em breve. É bom reforçar a importância desses documentos, pois sem eles você provavelmente será barrado na fronteira.

O seguro viagem Europa é uma determinação que prioriza o bem-estar e a integridade física dos viajantes. Com uma cobertura, você garante assistência médica e hospitalar em caso de qualquer emergência. Além disso, tem acesso também a outros serviços, como localização da bagagem extraviada, reembolso farmacêutico e orientação jurídica.

Já o ETIAS será uma exigência para todos os viajantes que não precisam de visto para entrar na Europa, e os brasileiros fazem parte deste grupo. O formulário visa diminuir as filas de imigração e garantir mais segurança neste processo. Este requisito vale para qualquer brasileiro que irá viajar a turismo ou a negócios para a Europa, independentemente do destino escolhido.

Fora isso, também tenha em mãos os itens a seguir:

  • Passaporte brasileiro com seis meses ou mais de validade restante
  • Passagens de ida e volta
  • Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas
  • Comprovante de hospedagem
  • Comprovação de recursos financeiros para se manter durante a viagem

Garanta o seu seguro viagem para Europa.

Quanto custa um seguro viagem para Europa?

O seguro viagem para Europa custa, em média, a partir de R$ 10 por dia. É possível utilizar o comparador de seguros online para conferir mais opções disponíveis para o território europeu.

Isso significa que não será necessário desembolsar “rios de dinheiro” para contratar um plano. Afinal, o seguro viagem internacional costuma ser acessível e o seu custo-benefício sempre vale a pena. Além de trazer segurança e tranquilidade durante toda a sua viagem.

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Melhor seguro viagem para Europa

Abaixo nós reunimos planos com ótimo custo-benefício, boa cobertura e preços acessíveis. Assim, você garante o melhor seguro viagem para Europa e cumpre com uma das exigências do Tratado de Schengen. Veja:

Affinity 60 Europa Promocional

O plano Affinity 60 Europa Promocional oferece cobertura para despesa médico hospitalar (DMH) no valor de US$ 60 mil, além de cobertura farmacêutica por reembolso no valor de US$ 400. Cobre também emergência odontológica, gestante, regresso sanitário e seguro de bagagem extraviada. – VER PREÇOS

MTA 40 Mundo (exceto EUA) +COVID-19

O plano MTA 40 Mundo (exceto EUA) +COVID-19 oferece cobertura para despesa médico hospitalar (DMH) no valor de US$ 40 mil, além de cobertura farmacêutica por reembolso no valor de US$ 250. Cobre também emergência odontológica, gestante, regresso sanitário e seguro de bagagem extraviada. – VER PREÇOS

ITA 30 SMART EUROPA

O plano ITA 30 SMART EUROPA oferece cobertura para despesa médico hospitalar (DMH) no valor de € 30 mil, além de cobertura farmacêutica por reembolso no valor de € 150. Cobre também emergência odontológica, gestante, regresso sanitário e seguro de bagagem extraviada. – VER PREÇOS

Confira abaixo os principais serviços oferecidos ou compare seus próprios seguros na Seguros Promo.

PlanoAffinity 60 Europa PromocionalMTA 40 Mundo (exceto EUA) +COVID-19ITA 30 SMART EUROPA
Despesa médica hospitalar total (DMH)US$ 60 milUS$ 40 mil€ 30 mil
Cobertura farmacêuticaUS$ 400US$ 250€ 150
Despesa médica e hospitalar por Covid-19NãoUS$ 1 milNão
Regresso sanitárioUS$ 30 milUS$ 20 mil€ 5 mil
Gastos por atraso de vooUS$ 300 (12 horas)US$ 200 (8 horas)Não
Assistência na localização de bagagemNãoSimSim
Seguro de bagagem extraviadaUS$ 800 (suplementar)US$ 1.200 (suplementar)€ 250 (complementar)
Assistência jurídica por acidente de trânsitoUS$ 1 milUS$ 1 mil€ 500
Seguro de invalidez permanente por acidenteR$ 50 milR$ 15 milR$ 20 mil
Seguro por morte acidentalR$ 50 mil R$ 15 milR$ 20 mil
Valor por diaR$ 11,03R$ 14,26R$ 10,13

Como contratar um seguro viagem internacional

Duas mulheres sentadas olhando para um notebook enquanto conversam e apontam para a tela, para representar o Tratado de Schengen
Contratar um seguro viagem internacional é simples e rápido – Foto: Mimi Thian via Unsplash

Agora que já sabe a importância de contratar um seguro viagem internacional, está na hora de aprender como adquirir um. Uma das melhores formas de garantir uma compra segura e confiável é acessar o comparador de seguro da Seguros Promo.

Basta definir seu destino e as datas de início e de término da sua viagem na página inicial, juntamente com as informações pessoais: nome completo, e-mail e telefone para contato. Você será direcionado para uma ampla lista de seguros de várias empresas, onde é possível selecionar e comparar até quatro opções diferentes.

Ao selecionar o seguro viagem ideal para sua viagem é só clicar em “Comprar” e inserir todas as informações necessárias sobre o segurado, selecionar a forma de pagamento e finalizar a compra. Um jeito simples, fácil e intuitivo para garantir que sua viagem seja segura e tranquila.

Escolha o melhor seguro viagem internacional e embarque protegido.

Como funciona um seguro viagem para Europa?

O seguro viagem para Europa é item obrigatório no Tratado de Schengen, então é bom saber como esse serviço funciona. Há dois formatos de atuação de uma cobertura. Uma delas é por reembolso, e isso significa que se você passar por um dentista durante sua viagem, por exemplo, é preciso guardar a nota fiscal para ter essa despesa coberta posteriormente pela seguradora contratada.

A outra opção funciona de maneira direta, basta entrar em contato com a seguradora para saber qual é a rede hospitalar conveniada, por exemplo. Neste caso, você passa pela consulta sem desembolsar nada. Para entender tudo isso de maneira detalhada, é essencial que você leia sua apólice com antecedência.

Indicamos também que você tenha uma cópia desse documento em mãos para consultá-lo sempre que for preciso ao longo da sua viagem. Fora isso, todos os seus dados e também meios de comunicação com a seguradora estão na apólice.

Confira todos os seguros viagem para Europa bons e baratos.

O que o seguro viagem internacional cobre?

Como este é um item obrigatório de acordo com o Tratado de Schengen, é importante saber o que a maioria dos seguros costuma oferecer. Os serviços vão de emergências médicas, indenização por bagagens extraviadas, repatriação sanitária, entre outras coisas. Você pode ter uma noção um pouco melhor do que é oferecido com os benefícios listados abaixo:

  • Atendimento médico e hospitalar 24h
  • Repatriação sanitária
  • Translado médico
  • Translado de corpo e cobertura por óbito em viagem
  • Invalidez total por acidente durante a viagem
  • Assistência jurídica/financeira
  • Morte ou doença grave de um membro da família

Além disso, é possível encontrar coberturas extras em determinados planos. É o caso do atendimento para coronavírus, do cancelamento de viagem, da volta antecipada por acidente, do atendimento para gestantes, cobertura para acidentes em esportes radicais e até despesas de bagagens extraviadas.

O mais importante é saber que todos os benefícios oferecidos pela cobertura de seu seguro viagem são listados na apólice que é enviada por e-mail assim que contratada. Este documento que garante todas as condições gerais do plano, assim como as informações de como acionar a seguradora, caso precise.

Conheça as opções de seguro viagem internacional.

Qual é a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

A bandeira da União Europei, azul com estrelas dourados formando um círculo, pendurada em um prédio na Dinamarca
Bandeira da União Europeia na Dinamarca, país pertencente ao Espaço Schengen – Foto: Antoine Schibler via Unsplash

A principal diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia são seus objetivos. No caso do Espaço Schengen, a intenção é tornar as fronteiras internas livres entre as nações integrantes, formando um único território. Já a UE é um bloco de países com interesses econômicos e políticos.

Algumas nações que fazem parte da União Europeia assinaram o tratado, e vice e versa. Mas, claro, há exceções. Por exemplo, as nações que não estão no Espaço Schengen são Bulgária, Chipre, Irlanda e Romênia. Do outro lado, Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça são países do tratado que não fazem parte da UE.

Em suma, a livre circulação proporcionada pelo Tratado de Schengen e a direção da União Europeia tornam a vida dos viajantes — que são isentos de visto — mais fácil, principalmente para que eles consigam conhecer mais de um país europeu durante a viagem.

Veja como viajar protegido para a Europa.

O que é o Visto Schengen?

Determinadas nacionalidades não têm autorização para entrar na Europa sem um visto, por esta razão, o Visto Schengen surgiu. Este documento é pago, e passa por análise do consulado ou embaixada do destino escolhido. Ao concluir esse processo, o comprovante é valido em todos os países que compõem o Tratado de Schengen.

No caso, os brasileiros não precisam de visto para Europa, apenas o ETIAS será exigido, quando entrar em vigor (previsão para 2024). Contudo, se você não conseguir sua autorização por algum motivo, é possível solicitar o Visto Schengen.

Quanto tempo é permitido ficar no Espaço Schengen?

Uma mulher de loira de frente para uma passagem em formato de arco em uma rua de Barcelona na Espanha
Arco do Triunfo de Barcelona, na Espanha – Foto: Toa Heftiba via Unsplash

É permitido que os viajantes brasileiros fiquem no Espaço Schengen por 90 dias. O retorno é permitido após 180 dias, contados a partir da entrada no continente. Para quem precisa de mais tempo em território europeu, deve solicitar um visto específico, como um de trabalho, por exemplo.

Quem é pego ultrapassando o limite de 90 dias tem que pagar multa, calculada com base na quantidade de dias excedidos. Este viajante também poderá ser banido de um a cinco anos da União Europeia.

Seguro viagem para Europa

Contratar um seguro viagem para Europa é uma excelente dica para garantir uma viagem tranquila e evitar preocupações. Mesmo sem ser obrigatório, ter a assistência de um seguro te dá a paz que você precisa para curtir o destino e saber que tem apoio, caso seja necessário. Aproveite também nosso cupom de desconto Seguros Promo. – VER PREÇOS

Chip internacional para Europa

Chip internacional para Europa é a melhor solução para acionar sua seguradora no exterior e fugir dos alto custos dos planos nacionais. Comprando pela America Chip, você recebe o seu cartão ainda no Brasil e já sai de casa com tudo pronto para conectar. Aproveite nosso cupom de desconto da America Chip e garanta 10% off na sua compra. – VER PREÇOS

Perguntas frequentes

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo estabelecido entre 27 países europeus a fim de permitir a livre circulação entre as fronteiras. O Espaço Schengen (extensão que abriga todos os países integrantes) funciona como uma região única para os viajantes.

Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?

Ao todo, 27 países fazem parte do acordo. Confira a lista completa em Tratado de Schengen para não ficar com nenhuma dúvida.

Quais países europeus não fazem parte do Tratado Schengen?

A Romênia, Bulgária e Chipre ainda estão em fase de implantação (ainda não exigem o seguro viagem). O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte do Tratado de Schengen.

Quais são as regras do Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen conta com exigências específicas, entre elas, está a apresentação de um seguro viagem Europa com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros.

O que os brasileiros precisam saber sobre o Tratado de Schengen?

Os brasileiros devem se atentar especialmente à contração do seguro viagem Europa e também a autorização que deve ser emitida pelo ETIAS. Veja mais em Tratado de Schengen.

Preciso de um visto para entrar no Espaço Schengen?

Brasileiros não precisam de visto para entrar nos países pertencentes ao Tratado de Schengen. Contudo, a partir de 2024, será necessário emitir uma autorização de viagem, pelo sistema ETIAS.

O seguro viagem é obrigatório no Tratado de Schengen?

Sim, o Tratado de Schengen exige que os viajantes apresentem um seguro viagem no valor mínimo de 30 mil euros para dar entrada nos países pertencentes ao Espaço Schengen. Saiba como contratar um seguro viagem bom e barato.

Qual é o melhor seguro viagem para Europa?

Alguns dos melhores seguros viagem para Europa são o Affinity 60 Europa Promocional, o MTA 40 Mundo (exceto EUA) +COVID-19 e o ITA 30 SMART EUROPA. Confira mais detalhes em Tratado de Schengen.

Quanto custa um seguro viagem para Europa?

O seguro viagem para Europa, custa em média, a partir de R$ 10 por dia. Saiba mais em Tratado de Schengen.

Como funciona um seguro viagem internacional?

O seguro viagem internacional é parecido com um convênio médico, contudo, ele engloba muitos outros serviços importantes. De fato, a cobertura oferece assistência médico-hospitalar, mas também conta com orientação jurídica, reembolso farmacêutico e até localização de bagagem extraviada.

O que é o Visto Schengen?

O Visto Schengen é necessário a todos os cidadãos de nações das quais é exigido um visto para entrar nos países europeus integrantes do Tratado de Schengen. No caso, os brasileiros são isentos do visto. Mas, se você tiver a autorização de entrada recusada pelo ETIAS, é possível pedir pelo Visto Schengen.

O que é o ETIAS?

ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem), é uma autorização de viagem em formato eletrônico, com previsão de entrar em vigor em 2024. O sistema cruza informações disponíveis acerca dos visitantes visando barrar a entrada de possíveis ameaças e riscos no país. Saiba mais sobre o Tratado de Schengen.

Quanto tempo é permitido ficar no Espaço Schengen?

É permitido que os viajantes brasileiros fiquem no Espaço Schengen por 90 dias. O retorno é permitido após 180 dias, contados a partir da entrada no continente. Confira mais informações sobre o Tratado de Schengen.

Jornalista por formação e escritora por escolha. Perde a noção do tempo falando sobre cultura, viagens e arte. Como redatora do Dicas de Viagem e do Dicas de Seguro, ajuda o leitor a aproveitar o melhor de cada destino, reunindo informações e dicas essenciais que vão tornar sua viagem uma experiência única. Colecione memórias, se aventure, explore: o mundo é seu!